REUNIÃO DA COMISSÃO DE
NEGOCIAÇÃO DO COMANDO DE GREVE DO SINDUTE COM O IPSEMG-UBERLÂNDIA – um relato
pessoal e parcial - por Antonio Marques
DATA: 24/03/2017 /
PRESENTES: América, Andriele, Antonio, Gílber,
Gilda, Hilda, Neuza, Raul e Ronaldo.
ENCAMINHAMENTO: Vamos elaborar um documento coletivo
dos resultados da reunião.
ENTENDIMENTO: Queremos a saúde que todos merecem,
com qualidade. Não vamos aceitar um acesso rebaixado aos nossos direitos
fundamentais com o argumento de que pagamos pouco e então não tem como ter o
que queremos. Qual o custo do que queremos? Como melhorar o gasto do dinheiro
público que já pagamos? O problema é
complexo, não é unicausal: tem que se estudar todos os atores sociais do
processo. Quais são? Alguém ou muitas pessoas são responsáveis pelo que está
acontecendo. Quem são elas? Que parte lhes cabe na responsabilidade? Qual o
papel de cada um de todos os setores?
Governo de Minas (Pimentel) Ipsemg-Uberlândia (Gilda), Ipsemg-Minas
(Hugo), Donos de Hospitais, Médicos, Conselhos de Beneficiários do Ipsemg
(presidente: Alexandre Representante da
Câmara de Uberlândia: José Carlos), Diretores de Escolas, Superintendência
(Jakes), Sindicatos (SindUTE).
IPSEMG-Uberlândia: A Coordenadora do Ipsemg é a senhora
Gilda Pires de Carvalho, ela foi muito solícita e se mostrou comprometida em
cooperar. Ela possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de
Uberlândia (1986) e tem experiência na área de vigilância sanitária (https://www.escavador.com/sobre/8771651/gilda-pires-de-carvalho). Com salário de 3.903,76 em
Jan/2017 (http://www.transparencia.mg.gov.br/estado-pessoal/remuneracao-dos-servidores/remuneracao-filtros/201701/0/188/0/0/1259561/2216/3). Ela
informou que o SindUTE
não a procurou nos últimos 30 dias, que houve uma ocasião, na qual surgiu um imprevisto
e ela não pode atender o Sindicato nas pessoas da Elaine e da Neusa, mas que
ela atende sempre que possível. O cargo dela foi indicado pelo PT – Uberlândia,
embora ela não seja filiada ao partido. Ela passou por um período de ataques
diretos à sua direção, inclusive com um assalto a mão armada na Sede do Ipsemg,
pessoas se passando por representantes do Ministério Público. Ela se
disponibilizou a dar uma palestra para os beneficiários, organizada pelo
Sind-UTE respondendo nossas dúvidas e a participar de um grupo de whats, com
beneficiários e sindicatos, exclusivo sobre o IPSEMG.
ABRANGÊNCIA? Quais são todas a cidades do
Triângulo Mineiro e Alto-Paranaíba que tem seus serviços médicos negociados e
fiscalizados pela gestão do IPSEMG-Uberlândia?
DÍVIDAS OU NÃO?
Queremos por escrito. Na última Reunião do Conselho de Beneficiários Ipsemg, no dia 24 de
Fevereiro de 2017 foi informado uma divergência
de entendimento relativo a um débito de 2012 com o hospital Santa Catarina. A
senhora Gilda nos informou que o IPSEMG não tem débitos com hospitais em
Uberlândia. Como saber?
IPSEMG-HOSPITAIS-MÉDICOS.
Como funciona? Os
hospitais credenciam os médicos, o médico atende e repassa a informação para o
hospital, o hospital repassa para o Ipsemg e recebe do mesmo, mas às vezes não
repassa a parte que cabe ao médico. Há informações de que o hospital Santa
Catarina e Madrecor deve para alguns médicos.
ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO: Queremos
que o Ipsemg implemente um informativo período, por regionais, com
esclarecimentos, novidades, ....Orientando os beneficiários, os ensinado a
utilizar e aprimorar o sistema, fazendo os saber sobre seus direitos e deveres,
sabendo os saber sobre os direitos de deveres dos profissionais da saúde.
DIRETORES DE ESCOLAS E
SUPERINTENDÊNCIA: Solicitamos
que a Superintendência faça um trabalho de conscientização dos diretores de
escola no sentido de retransmitirem PARA TODOS OS TRABALHADORES DA ESCOLA as
informações repassadas a eles pelo IPSEMG. Quantas mensagens foi mandada pelo
IPSEMG às escolas em 2016?
HOSPITAIS: Quais os hospitais e clínicas
existem em Uberlândia? Quem são os donos deles? Quem os administra? Eles foram
consultados? Aceitaram ou não, por quê? Qual o prazo para o início de
atendimento? Foi informado que o Madrecor fechou acordo com IPSEMG e vai
começar a atender, com prazo máximo de 70 dias, ou seja dia 02 de junho de 2017.
MÉDICOS: Cobranças
indevidas: Queremos
que os médicos sejam esclarecidos, que o Ipsemg tome as medidas cabíveis e que
a população seja treinada a evitar que os médicos burlem o sistema, pois os problemas
existem. (ex.: solicitar exames de mulher para homens,...)
A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO:
O sistema não inibe
a fraude porque ele é liberado por valor e não por procedimento. O estado não
compra, por exemplo, x consultas e y exames, compra tantos reais em
procedimentos e a demanda, por ordem de solicitação e gravidade deveria
determinar a oferta, mas a oferta é regida não pela necessidade dos
beneficiários mas por critérios de custo-benefício para os médicos. Qual é a
legislação que regulamenta tal ponto? Em qual fórum se altera a mesma? Com qual
quórum?
RETORNOS CLÍNICOS: Os pacientes tem o direito à um
retorno ao médico em 30 dias, mas se neste prazo o exame não ficou pronto o
paciente acaba perdendo o direito ao retorno e tem que pagar uma segunda
consulta. Esta questão esta associada à das cotas e agendas e deve ser olhada.
COTAS, AGENDAS E
CLÍNICAS: O
prestador nem sempre tem agendas para cumprir suas cotas. Os médicos, em geral tem cotas, mas não tem agenda. É
preciso mapear todos os prestadores de serviço. Qual o porcentual de cota
utilizada/não-utilizada de cada médico/clínica? Fazer uma parceria com os órgãos
responsáveis para fiscalizar e auxiliar na conquista de documentos (Alvarás de
funcionamento,...) para todas as Clínicas existentes em Uberlândia. Também
solicitamos que se colha os dados sobre a demanda reprimida.
ESPECIALIDADES E
CLÍNICAS: Solicitamos
que todas as modalidades sejam contempladas. Quais modalidades estão faltando? Queremos
que as clínicas sugeridas pelos beneficiários sejam contactadas pelo Ipsemg. A
Clínica de Fisioterapia Bem Viver foi contactada?
REEMBOLSO:
Ressarcimento dos atendimentos de Urgência. O IPSEMG reembolsa para o beneficiário apenas o preço
na tabela de procedimentos. Se o médico, numa situação de urgência ou
emergência, cobrar acima e o beneficiário pagar, o acima não será reembolsado.
A orientação é que o beneficiário não pague nada. Mas o quê o Ipsemg sugere que
o beneficiário faça numa situação de urgência e emergência diante do
condicionamento do atendimento ao pagamento? O que diz o Código de Ética médica
sobre esta questão? O que diz os direitos humanos sobre esta questão? Em
Uberlândia se tem um registro desses casos? Quais foram os procedimentos
tomados?
CIRURGIAS: As cirurgias estão sendo liberadas
diante o pedido médico, um exame que comprove a necessidade e três orçamentos.
Os hospitais em Uberlândia que fazem orçamento são Santa Clara, Santa Marta e o
UMC.
UAIs E TRANSFERÊNCIA
PARA OUTRO HOSPITAL: Se
alguém for internado nos UAIs um dos familiares tem que levar um pedido de
transferência do médico ao IPSEMG e o Ipsemg encaminha para outro hospital.
MINISTÉRIO PÚBLICO E
PROCOM: JUSTIÇA e DIREITO DO CONSUMIDOR. UM TIRO NO PÉ? O QUE FAZER? Um liminar sobre a obrigatoriedade do
atendimento foi ganha, pois se não atenderem pagam uma multa. Mas se todos
recorrerem a esta liminar o Ipsemg que já tem recurso escasso vai pagar para o
sistema de saúde mais do que pagaria se o litígio fosse resolvido por uma via
não judicial porque os médicos cobram o preço do atendimento particular, o
recurso já escasso, ficará ainda mais.
HOSPITAL PRÓPRIO EM
UBERLÂNDIA: O Madrecor
já foi ofertado para ser comprado pelo IPSEMG mas não houve interesse.
AS CONQUISTAS COMO
MOEDAS POLÍTICAS: As
pessoas devem receber o devido mérito pelo que fazem, mas o medo de perder o
mérito, o medo de dividir o mérito, o medo de que forças antagônicas leve algum
mérito impede de somar esforços e de ser transparente na condução das lutas. A
disputa política e pessoal entre as pessoas que lutam deixam os beneficiários
sem a melhor solução. A apropriação do mérito do outro para benefício próprio
nas eleições é um dos principais motivos e deve de fato ser evitado, mas há que
distinguir, uma coisa é a apropriação do mérito do outro, outra coisa é a
não-cooperação para que o outro não tenha mérito algum. A Grande Política deve
substituir a Pequena Política.
