Sugestões à Direção do Bueno - por Antonio Marques

Eu, Antonio Ferreira Marques Neto, venho por meio deste fazer à Direção da E.E. Bueno Brandão, Uberlândia, MG, as seguintes sugestões, solicitações e desafios para que possamos, todos juntos, melhorar a qualidade da nossa educação:

COLEGIADO ESCOLAR: Sugiro reuniões periódicas, com calendário, pauta e ata divulgados, sendo os dois primeiros com antecedência. Nos quase 17 meses de gestão quantas vezes o Colegiado se reuniu?

COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA: Sugiro informatizar a realidade do Bueno por meio de um blog/site, whats, enquetes, gráficos, planilhas e legislações de modo a evitar o retrabalho, desencontro de informações e superarmos “o disse não disse” por meio de uma interação aberta e respeitoso sobre tudo que nos diz respeito. As considerações que tiverem que ser feitas sobre trabalhos individuais, devem ser enviadas somente para a pessoa a quem diz respeito.

COMUNIDADE ESCOLAR: Sugiro a escola aproximar e estabelecer parcerias diversas com a comunidade escolar e externa, com maior frequência, por meio do incentivo à formação de uma Associação de Pais e Mestres (APM).

CONSELHO DE CLASSE: Sugiro elaborar uma planilha com a finalidade de diagnóstico para futuras ações de intervenção que visem melhorar o desenvolvimento educacional dos alunos. Essa planilha seria um instrumental importante para o conselho de classe, uma vez que o objetivo do mesmo é o de verificar a situação de alunos, especialmente daqueles faltosos, indisciplinados, apáticos e/ou com dificuldade de aprendizagem. Tendo este diagnóstico, juntos poderíamos propor meios para resolver os problemas. Qual o tipo de procedimento necessário diante de cada uma das situações? Ligar para a família, solicitar ou encaminhar para exame de vista, solicitar ou encaminhar para exame que ateste capacidades cognitivas, ou solicitar ou encaminhar para exame que ateste nutrição suficiente....? Isto possibilitará uma avaliação precisa e focada. Se o procedimento se inicia no primeiro bimestre, os dados ficam disponíveis para serem acompanhados durante todo o ano, de tal modo que no Segundo, Terceiro e Quarto Conselho de Classe se discute o histórico do problema, desde a primeira iniciativa até o momento presente.

DESEMPENHO ESCOLAR E RESULTADOS DA ESCOLA: Sugiro que possibilitem a verdadeira análise e compreensão do Desempenho Escolar por meio dos principais Indicadores Educacionais, que temos e que podemos pesquisar: Taxa de Matrícula, Taxa de evasão, Taxa de conclusão, Taxa de repetência, Taxa de ingresso no ensino superior (público e privado),....Avaliação externa e interna e o Ideb, Índice da Educação Básica, que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas e é calculado com base em notas de provas de aluno. O Ideb do Bueno Brandão em 2013 foi de 5,2.

EDUCAÇÃO ESPECIAL: A reflexão séria sobre o problema do aluno pode e deve acontecer sim, mas o PDI é uma burocracia desnecessária. Se o aluno não faz nada, se o aluno é ausente, se aluno não tem condições de passar, porque eu preciso do PDI para provar isto? Porque o diário não é suficiente? Se a principal função do PDI é ter respaldo na hora de reprovar o aluno então o aluno que não for reprovado não precisará de PDI? É preciso orientações simples, curtas e precisas sobre o que fazer com cada um dos alunos especiais. Solicitamos: 1. materiais didático específicos, de todas as matérias, para cada tipo ou conjunção de deficiências; 2. adicional de salário para o professor para cada aluno especial que tiver; 3. Formação para trabalharmos com alunos especial, ou no horário de aula ou/e remunerada.

EDUCAÇÃO PARA A VIDA: A única formação justificável é a integral, entre os diversos aspectos de uma formação integral está o profissional. Há críticas ao currículo, sobretudo que o conteúdo é excessivo e pouco interessante. São três anos, com 200 dias letivos cada um e quatro horas na sala de aula por dia. E em média 11 matérias obrigatórias no currículo, contando uma língua estrangeira e colocando português e literatura como matéria única. Temos capacidade de aprendermos isto e muito mais do que aprendemos no Ensino Médio, mas muita coisa do que é ensinado não é prioritário ou é mesmo inútil tendo em vista nossa vida real. Precisamos de uma escola voltada coletiva e planejadamente para a vida, para isto precisamos pensar o currículo, com ampla participação da comunidade escolar, para aprimorar conteúdos que sejam significativos e atrativos para a aprendizagem do educando, avaliando o papel da escola/educação na vida dos nossos alunos. Há muitos aspectos positivos na educação e que devem continuar sendo aprimorados, mas há também aspectos negativos. A escola quando pauta em sala de aula muitos tópicos, problemas e temas....que talvez nunca seriam a prioridade daquelas pessoas, que enfrentam problemas reais na vida cotidiana, está cumprindo um papel de “desvio do que realmente importa”, portanto um papel alienante. Se cada um de nós fôssemos por conta própria, estudantes, pesquisadores e extensionistas na disciplina chamada “vida própria & vida em sociedade” o quanto a escola poderia nos auxiliar? Neste sentido é importante abordar em sala de aula, de modo transversal e integrado, e por meio de palestras, temas atuais e relevantes relativos: ao machismo, ao racismo, à homofobia, ao aborto, às drogas e dependência química, à saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, direitos das crianças e adolescentes, direitos dos idosos, educação ambiental, educação em direitos humanos, diversidade religiosa, educação para o consumo, educação fiscal, alunos com deficiências, educação para o trânsito, mundo do trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural, higiene bucal e educação alimentar e nutricional.

GREVE: Sugiro a construção de uma cultura democrática. O direito de greve é individual e a decisão de greve é da categoria, tirada em assembleia em BH, e não da escola, mas o diretor, que se propõe democrático, pode, por turno, consultar, acatar e encaminhar a decisão da maioria simples no que diz respeito a ter ou não aula no dia. Se não for aprovada a greve, não vai quem quiser, por estar assegurado pelo sindicato, mas se for aprovada, o diretor mantém a escola aberta para os professores que não querem entrar de greve assinarem o ponto, porém os alunos são dispensados. Como as aulas não serão ministradas, a reposição será necessária, contudo num calendário unificado. Greve é direito de trabalhador e não de aluno, mas se a decisão é tomada coletiva não corremos o risco de termos alunos prejudicados por terem apoiado a luta dos professores.

INFRAESTRUTURA e ACESSIBILIDADE: A população brasileira tem direito a uma Escola de qualidade de verdade com infraestrutura adequada como se tem em qualquer escola privada: com cadeiras acolchoadas, ar condicionado, telão, retroprojetores, data-shows, quadro branco e espaço para todos. O prédio do Bueno tem mais de 100 anos de fundação, teve sua obra iniciada em 1911 e concluída em 1914 então tem mesmo reparos necessários, sobretudo no teto, por causa das goteiras. No mais é preciso pensar em três questões: 1. DESCONFORTO ACÚSTICO INSALUBRE: pensar maneiras de diminuir o desconforto acústico da escola, dialogando com a Secretaria de Trânsito e Transporte, visando diminuir a velocidade da via por meio de travessia elevada/redutor de velocidade e dialogar também com a administração da praça, diminuindo o volume da música da fonte e 2.DISTRAÇÃO VISUAL: Sala de aula do lado da quadra: viabilizar um anteparo entre as salas de aula e a quadra de esportes de modo a evitar a desatenção em sala de aula. 3. ACESSIBILIDADE: cobrar da Secretaria de Educação Estadual a implementação da Lei de Acessibilidade, viabilizando elevador, rampas, piso tátil e sinalização sonora na estrutura física da escola. A lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida é de 19 de Dezembro de 2000. Qual é o prazo para aplicá-la no Bueno? Transferir uma sala de aula para o primeiro piso resolve a situação de alunos de uma sala, mas não de outras e não cumpre a lei.

ISONOMIA: o bom senso e a flexibilidade aplicada à alguns deve valer para todos em condições semelhantes.

LANCHE E FILA DO LANCHE: É preciso garantir que a fila do lanche seja respeitada por meio de sinalização e atividades conscientizadoras que evite que a mesma seja burlada, que os pratos não sejam devolvidos e que a comida não seja jogada no chão.

LEITURA: Sugiro desenvolvermos o gosto pela leitura, não abandonando o Projeto de Leitura na Escola e criar uma planilha virtual com todos os títulos disponíveis na Biblioteca e criar uma lista de livros à comprar, sugeridos por alunos, professores e trabalhadores em geral.

PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL: sugiro estimular a criação, a manutenção e o aprimoramento do Grêmio Estudantil na Escola.

RECREIO: sugiro possibilitar um recreio mais divertido, tentando implementar a Rádio Escolar, com gestão feita pelos alunos.

RECURSOS DIDÁTICOS: sugiro viabilizar recursos didáticos suficientes como por exemplo Data Shows.

SALÁRIO: O salário do professor não é justo. Professores públicos estaduais ganham menos do que merecem e precisam. Mesmo que o Governador de Minas, Fernando Pimentel cumpra com o Acordo feito com nossa categoria ainda continuamos com um salário menor que o mínimo proposto pelo Dieese (http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html) O professor mineiro, da educação pública estadual, em 2010, ganhava menos do que a média nacional. Estávamos em 17ª posição no Brasil.

TRANSPARÊNCIA DO CAIXA ESCOLAR: Pilhas de informações incompreensíveis em pouco tempo servem para auditores. O cidadão quer informação simples. Dados governamentais devem ser "razoavelmente estruturados". http://dados.gov.br/dados-abertos/. Qualquer cidadão consciente de seus direitos sabe que a melhor maneira de compreender uma prestação de contas é por meio de um gráfico. É o gráfico, com legendas, que possibilita a "qualquer um", não contabilista, ter uma noção geral da informação. Sugiro a divulgação periódica da totalidade da contabilidade da escola, com entrada e saída, em forma de gráficos. Isto é fundamental para opinarmos de modo qualificado sobre o uso do orçamento da Escola.

VERBAS: sugiro fazermos oficinas para elaboração e execução de Projetos coletivos visando pleitear verbas Federais (MEC), Estaduais (SEE) e mesmo municipais.

VIOLÊNCIA, INDISCIPLINA e AUTORITARISMO: É errado qualquer forma de violência e o autoritarismo é uma delas. Mas o autoritarismo não pode ser combatido com mais autoritarismo, daí a necessidade de desenvolvermos uma cultura de paz, de amor, de compreensão, de diálogo....é importante construirmos uma cultura de paz e repúdio a toda forma de violência, seja ela física, moral, verbal ou psíquica, vinda de alunos ou funcionários, professores, diretores ou demais servidores. O objetivo deve ser o de tratar o problema da violência e indisciplina ainda no âmbito da escola, se possível aplicando procedimentos de mediação de conflitos de forma a evitar qualquer tipo de dano, físico ou não, de imediato ou posteriormente. Concomitantemente deve se busca a participação dos pais e a ajuda de ações de órgãos e profissionais especializados.

Sobre os Sindicatos - versão inicial

MINHA PARTICIPAÇÃO

Me chamo Antonio Marques, sou professor de Filosofia no Ensino Médio público no estado de Minas Gerais há pouco mais de 3 anos. Insatisfeito com a minha condição trabalhista resolvi participar da chapa única que disputou o Sindicato da minha categoria em Uberlândia-MG, o SindUTE. Foi a maneira que encontrei de aproximar. Nestes quase 16 meses que faço parte do direção local tenho visto, ouvido e vivido muita coisa. Tenho aprendido muito, tenho visto a luta árdua de muita gente comprometida...E ainda tenho muito a aprender com todos, muito a elogiar, mas também a entender.

Fora do Sindicato, sou sindicato e sou questionado sobre as mais diversas questões, contudo ainda tenho tido minhas dificuldade em responder algumas.

Reconheço do Sindicato, suas lutas, suas conquistas, seus avanços... e tento fazer minha parte para melhorá-lo ainda mais, mesmo que de modo incipiente, parcial, limitado, precário, mínimo e insuficiente. Estou fazendo o que consigo, o que posso. Não faço tanto quanto alguns, mas não sou omisso.

  

Contudo também tenho minhas leituras de mundo que estão abertas para serem aprimoradas ou mesmo substituídas diante de argumentos.

Um aspecto da luta merece comentário. A participação nesses espaços aumenta sobremaneira nosso sofrimento psíquico. Se a luta é de classes, o que deve se esperar se não dureza? Mas é esta a única e principal luta árdua a ser travada?

Muita gente reproduz um discurso pronto e fácil contra o Sindicato, mas que não para de pé diante de duas ou três perguntas. São críticas infundadas e simplistas de pessoas que repetem o que ouviram sem nenhuma criticidade, do mesmo modo que repassam mensagens de whatsapp sem ao menos terem lido ou checado a fonte. Quase sempre são pessoas ausentes dos processos de publicização, acordo e decisão, como as reuniões e assembleias.

Por outro lado tenho ouvido críticas das quais discordo por princípio. Discordo que membros do sindicato não possa ter partido, nem assumirem cargos de indicação enquanto existirem no estado brasileiro, não se candidatarem a cargos eletivos, nem terem um mínimo de vida social. O preço a se pagar por trabalhar voluntariamente num Sindicato não pode ser a perda de direitos constitucionais. Contudo tenho pleno acordo que no Sindicato deve ser feita a luta do Sindicato (de categoria e de classe) e não a do partido. Discordo da instrumentalização e do aparelhamento dos sindicatos para fins partidários ou eleitoreiros. Assim como estou atento aos processos de cooptação.

O SINDICATO É IMPORTANTE, MAS TEM FALHAS E PODE SER MELHORADO

Sem sindicato como travar nossas lutas contra o estado e o capital? O Sindicato da nossa categoria não funciona como gostaríamos, mas é o instrumento que temos. É por ele que temos legitimidade para nossas ações. Em 2015 fui no Ministério Público fazer uma denúncia e fui aconselhado a fazer uma representação pelo Sindicato. Se, por exemplo, fizermos uma paralisação, tirada na Escola que trabalhamos, sem que isto tenha sido aprovado pelo Sindicato mineiro ou pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) não teremos respaldo legal. Então temos para onde correr? Somos, se pretendemos reivindicar alguma coisa, dependentes do sindicato. Imagino que seja esta questão que Situacionistas e Horkheimer quiseram dizer ao ressaltarem que a luta de hoje é também entre, de um lado a massa dos trabalhadores – que não possuem meios para sua expressão direta- e, do outro lado, as burocracias sindicais e políticas que controlam o direito de negociar em nome dos trabalhadores?

O Sindicato é falho, mas ainda assim é a principal ferramenta de luta das categorias. Se quisermos um sindicato melhor, ou fundamos outro, ou montamos uma chapa para disputar a direção do existente nas próximas eleições ou participamos das chapas e grupos existentes. Se todos os trabalhadores, alienados, indiferentes, apolíticos, covardes, preguiçosos, que deixam para o outro, que terceirizam a luta.....fossem filiados em seus sindicatos e se todos os filiados fossem participativos, já teríamos há tempos reestruturado todo o metabolismo social com base na auto-organização da classe trabalhadora. Temos pela frente a reorganização do Sistema (econômico, político, social, espiritual, sindical, educacional,....) como um todo, e para tal é necessário que nos Engajemos nas trincheiras de suas respectivas existências.

OUTRAS DISCORDÂNCIAS

Tenho também, nesta experiência, discordância de muitas outras ideias.

•              Discordo do modo de pensar “8-80", "tudo ou nada”. Vejo as coisas menos como “apagado ou acesso” e mais “que direção e sentido se encontra no espectro?” Ou seja, se a esquerda não consegue governar, aprenda o quanto antes. Faça avançar sua eficiência, qualidade,...E este mesmo tipo de raciocínio vale para o Sindicato, não feche as portas, seja eficiente com o auxílio de todos.

•         Discordo que para fazer parte de um Sindicato tenha que fazer uma disputa pelo maior sacrifício que se consegue fazer por amor à causa. A luta é pela melhoria da qualidade de vida e do mundo e também somos parte disto.

•              Discordo de qualquer militância que humilha, exclui, desmoraliza, vaia e silencia aqueles dos quais se discorda. Discordo e repudio toda e qualquer tentativa de silenciamento e de intimidação. Seja em nome da tática, em nome da causa, em nome do movimento, em nome da mobilização,...em qualquer outro nome.

•      Discordo da demonização da política e dos políticos Não adianta demonizarmos e criminalizarmos genericamente a política. Fica pior. Resolver os conflitos pela política é menos pior do que pela guerra. Se queremos barrar alguma legislação temos que ter maioria nos fóruns em que são votadas, por isto a disputa do parlamento está entre as tarefas emancipatórias da classe trabalhadora. Assim como melhorar a eficiência e diminuir o custo de nosso parlamento, um dos mais caros do mundo. Isto tem que ser mudado. Temos que conhecer os políticos. Saber o que fazem. O que prometem. O que cumprem. Temos que fazer o controle social cidadão da política.

•         Discordo do pensamento que trata acusados como se tivessem sido julgados e condenados. O direito constitucional da dúvida, da presunção de inocência, deve ser respeitado, mas também discordo da tentativa de blindar ou de impedir o apuramento, de modo correto, de qualquer tipo de denúncia. 

•                  Neste sentido discordo que avaliar criticamente os governos do PT é ser golpista, de direita, ingênuo ou coxinha...

•             Discordo que avaliar criticamente o Governo do Pimentel seja apoiar o Aécio, ser golpista, de direita, ingênuo ou coxinha...

COMO AVALIO?

1.      O CAPITALISMO

O capitalismo é um sistema em decadência: lucra em cima da especulação financeira e da exploração do trabalho alheio. Essa engrenagem enferrujada que tanto sofrimento causa precisa ser parada e substituída por outra organização baseada no bem comum, dê a ela o nome que se quiser. O que não podemos é nos conformar com a insanidade de nossos tempos onde a crise recai sempre sobre os mais fracos.

2.      O PT

Fui contra o Golpe e sou pelo FORA TEMER e se num segundo turno sobrar PT e PSDB/PMDB/DEM, é bem provável que voto no PT. Mas nenhuma ilusão. O PT não me representa. Não fez o que podia ser feito e governou sobretudo para a burguesia.

O Governo nacional do PT talvez tenha sido um dos melhores governos que o Brasil já teve, mas tentou agradar aos trabalhadores e aos seus exploradores ao mesmo tempo, pois manteve na essência a política econômica neoliberal: pagamento da dívida pública e taxa de juros altas. É possível agradar à todos ao mesmo tempo, quando o cobertor é grande, mas se ele encurta é na base da pirâmide que se tem feito os arrojos.

O PT ao chegar ao poder abraçou as velhas oligarquias como Sarney, Jucá, Renan, Michel Temer, Eduardo Cunha. Colocou em seus primeiros escalões de governo, neoliberais e representantes do latifúndio como Henrique Meirelles, Joaquim Levy e Kátia Abreu...E o preço por esta aliança com a direita e por não ter feito as reformas estruturais foi o golpe de estado.

E as eleições de outubro de 2016 mostraram um pouco deste resultado. O PT perdeu 6 de cada 10 votos que teve na eleição passada, de 2012. Encolheu 60,9%. Passou de 630 para 256 prefeituras, 374 há menos. Parte é perseguição, um sentimento anti-petista baseado no irracionalismo mas parte são erros concretos que precisam ser reconhecidos não apenas de modo retórico e eleitoreiro mas com mudanças de atitudes também concretas.

13 anos na gestão da união e não fizeram uma única reforma estrutural, não auditaram a dívida pública, não taxaram as grandes fortunas, não democratizaram a mídia.

3.      O GOVERNO PIMENTEL / PT-MG

Os 12 anos que o PSDB governou o estado de Minas Gerais foram tão cruéis que é impossível não reconhecer aspectos positivos no Governo Pimentel. O governo do Aécio/Anastasia foi tão ruim, que hoje, conseguir uma reunião de negociação, obrigação de qualquer governante, sem a necessidade de fazer greve é avaliado como vitória do movimento, tamanho foi o massacre da categoria na gestão anterior. Já o Pimentel parece um bom moço, quase sempre disposto a dialogar, à prometer, a “estar junto” com os trabalhadores. Mas não dá para negar que é um absurdo surreal ter que lutar por um acordo, depois lutar para que o acordo seja cumprido, depois lutar para que o acordo seja cumprido na totalidade....

Sem dúvida que o Pimentel é menos pior, mas está anos-luz de ser o governador que precisamos para esta fase histórica, até por que, povo livre de fato, se autogoverna.

O governo Pimentel não é igual ao governo Aécio/Anastasia:

•              Ele aceitou que o Piso Salarial devesse ser pago por 24 horas e não apenas para 40hs.

•          Aceitou que o mesmo devesse ser estendido para todas as demais categorias da educação e não apenas para professores.

Já se ele tem mesmo se esforçado para cumprir o que aceita e acorda, tenho minhas legítimas dúvidas.

PERGUNTAS

•              Quanto custa nossa pauta de reivindicações?

•              Como funciona o orçamento do Estado de Minas Gerais?

•              Por que não se pede uma auditoria da dívida do Estado de Minas?

•              Quais são os funcionários do estado envolvidos com nossas reivindicações?

•              Do início do governo Pimentel até hoje qual foi nosso aumento real, descontado a inflação?

•        Qual é a situação do trabalhador da educação estadual mineira quando comparada com os demais trabalhadores da educação de outros estados brasileiros e do distrito federal?

•           No estado de Minas como é a pirâmide salarial e em que lugar nela nos encontramos, cada uma das sete categorias?

PROPOSTAS ao SINDICATO

•          Praticar ainda mais, enquanto Sindicato, tudo que reivindicamos dos Governos: transparência, democracia e verdade.

•   Encaminhar a decisão, tirada no Encontro Regional de Araguari, de contratação de um advogado para ter um jurídico regional.

•      Fazer prestações de contas do sindicato nas escolas, em forma de gráficos, acessíveis e com periodicidade.

•           Fazer um estudo comparado da maneira como cada subsede em Minas utiliza seu orçamento.

•          As postagens do SindUte devem sair primeiro no Site do SindUte-Uberlândia (que atualmente não existe) e então replicado nos blogs que se desejar.

•          Os filiados devem ter à distância acesso à informações sobre todas as reuniões do Sindicato, o resultado das feitas, e a pauta, data e local das que se farão.

•    Reivindicar  a liberação do representante de escola para participarem das reuniões que ocorrerem nos horários de trabalho.

•   Emissão de Certificados para todo curso de formação que o SindUTE/CNTE/CUT/IE promoverem. Não faz sentido lutar por promoção e progressão das pessoas e não fornecer a elas, certificados para que possam provar seus lattes.

Reunião da Comissão de Negociação do Comando de Greve do SindUTE com o Ipsemg-Uberlândia - 24/03/2017

REUNIÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO COMANDO DE GREVE DO SINDUTE COM O IPSEMG-UBERLÂNDIA – um relato pessoal e parcial - por Antonio Marques

DATA: 24/03/2017  /

PRESENTES: América, Andriele, Antonio, Gílber, Gilda, Hilda, Neuza, Raul e Ronaldo.

ENCAMINHAMENTO: Vamos elaborar um documento coletivo dos resultados da reunião.

ENTENDIMENTO: Queremos a saúde que todos merecem, com qualidade. Não vamos aceitar um acesso rebaixado aos nossos direitos fundamentais com o argumento de que pagamos pouco e então não tem como ter o que queremos. Qual o custo do que queremos? Como melhorar o gasto do dinheiro público que já pagamos?  O problema é complexo, não é unicausal: tem que se estudar todos os atores sociais do processo. Quais são? Alguém ou muitas pessoas são responsáveis pelo que está acontecendo. Quem são elas? Que parte lhes cabe na responsabilidade? Qual o papel de cada um de todos os setores?  Governo de Minas (Pimentel) Ipsemg-Uberlândia (Gilda), Ipsemg-Minas (Hugo), Donos de Hospitais, Médicos, Conselhos de Beneficiários do Ipsemg (presidente: Alexandre  Representante da Câmara de Uberlândia: José Carlos), Diretores de Escolas, Superintendência (Jakes), Sindicatos (SindUTE).

IPSEMG-Uberlândia: A Coordenadora do Ipsemg é a senhora Gilda Pires de Carvalho, ela foi muito solícita e se mostrou comprometida em cooperar. Ela possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Uberlândia (1986) e tem experiência na área de vigilância sanitária (https://www.escavador.com/sobre/8771651/gilda-pires-de-carvalho). Com salário de 3.903,76 em Jan/2017 (http://www.transparencia.mg.gov.br/estado-pessoal/remuneracao-dos-servidores/remuneracao-filtros/201701/0/188/0/0/1259561/2216/3). Ela informou que o SindUTE não a procurou nos últimos 30 dias, que houve uma ocasião, na qual surgiu um imprevisto e ela não pode atender o Sindicato nas pessoas da Elaine e da Neusa, mas que ela atende sempre que possível. O cargo dela foi indicado pelo PT – Uberlândia, embora ela não seja filiada ao partido. Ela passou por um período de ataques diretos à sua direção, inclusive com um assalto a mão armada na Sede do Ipsemg, pessoas se passando por representantes do Ministério Público. Ela se disponibilizou a dar uma palestra para os beneficiários, organizada pelo Sind-UTE respondendo nossas dúvidas e a participar de um grupo de whats, com beneficiários e sindicatos, exclusivo sobre o IPSEMG.

ABRANGÊNCIA? Quais são todas a cidades do Triângulo Mineiro e Alto-Paranaíba que tem seus serviços médicos negociados e fiscalizados pela gestão do IPSEMG-Uberlândia?

DÍVIDAS OU NÃO? Queremos por escrito. Na última Reunião do Conselho de Beneficiários Ipsemg, no dia 24 de Fevereiro de 2017  foi informado uma divergência de entendimento relativo a um débito de 2012 com o hospital Santa Catarina. A senhora Gilda nos informou que o IPSEMG não tem débitos com hospitais em Uberlândia. Como saber?

IPSEMG-HOSPITAIS-MÉDICOS. Como funciona? Os hospitais credenciam os médicos, o médico atende e repassa a informação para o hospital, o hospital repassa para o Ipsemg e recebe do mesmo, mas às vezes não repassa a parte que cabe ao médico. Há informações de que o hospital Santa Catarina e Madrecor deve para alguns médicos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Queremos que o Ipsemg implemente um informativo período, por regionais, com esclarecimentos, novidades, ....Orientando os beneficiários, os ensinado a utilizar e aprimorar o sistema, fazendo os saber sobre seus direitos e deveres, sabendo os saber sobre os direitos de deveres dos profissionais da saúde.

DIRETORES DE ESCOLAS E SUPERINTENDÊNCIA: Solicitamos que a Superintendência faça um trabalho de conscientização dos diretores de escola no sentido de retransmitirem PARA TODOS OS TRABALHADORES DA ESCOLA as informações repassadas a eles pelo IPSEMG. Quantas mensagens foi mandada pelo IPSEMG às escolas em 2016?

HOSPITAIS: Quais os hospitais e clínicas existem em Uberlândia? Quem são os donos deles? Quem os administra? Eles foram consultados? Aceitaram ou não, por quê? Qual o prazo para o início de atendimento? Foi informado que o Madrecor fechou acordo com IPSEMG e vai começar a atender, com prazo máximo de 70 dias, ou seja dia 02 de junho de 2017.

MÉDICOS: Cobranças indevidas: Queremos que os médicos sejam esclarecidos, que o Ipsemg tome as medidas cabíveis e que a população seja treinada a evitar que os médicos burlem o sistema, pois os problemas existem. (ex.: solicitar exames de mulher para homens,...)

A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO: O sistema não inibe a fraude porque ele é liberado por valor e não por procedimento. O estado não compra, por exemplo, x consultas e y exames, compra tantos reais em procedimentos e a demanda, por ordem de solicitação e gravidade deveria determinar a oferta, mas a oferta é regida não pela necessidade dos beneficiários mas por critérios de custo-benefício para os médicos. Qual é a legislação que regulamenta tal ponto? Em qual fórum se altera a mesma? Com qual quórum?

RETORNOS CLÍNICOS: Os pacientes tem o direito à um retorno ao médico em 30 dias, mas se neste prazo o exame não ficou pronto o paciente acaba perdendo o direito ao retorno e tem que pagar uma segunda consulta. Esta questão esta associada à das cotas e agendas e deve ser olhada.

COTAS, AGENDAS E CLÍNICAS: O prestador nem sempre tem agendas para cumprir suas cotas. Os médicos, em  geral tem cotas, mas não tem agenda. É preciso mapear todos os prestadores de serviço. Qual o porcentual de cota utilizada/não-utilizada de cada médico/clínica? Fazer uma parceria com os órgãos responsáveis para fiscalizar e auxiliar na conquista de documentos (Alvarás de funcionamento,...) para todas as Clínicas existentes em Uberlândia. Também solicitamos que se colha os dados sobre a demanda reprimida.

ESPECIALIDADES E CLÍNICAS: Solicitamos que todas as modalidades sejam contempladas. Quais modalidades estão faltando? Queremos que as clínicas sugeridas pelos beneficiários sejam contactadas pelo Ipsemg. A Clínica de Fisioterapia Bem Viver foi contactada?

REEMBOLSO: Ressarcimento dos atendimentos de Urgência. O IPSEMG reembolsa para o beneficiário apenas o preço na tabela de procedimentos. Se o médico, numa situação de urgência ou emergência, cobrar acima e o beneficiário pagar, o acima não será reembolsado. A orientação é que o beneficiário não pague nada. Mas o quê o Ipsemg sugere que o beneficiário faça numa situação de urgência e emergência diante do condicionamento do atendimento ao pagamento? O que diz o Código de Ética médica sobre esta questão? O que diz os direitos humanos sobre esta questão? Em Uberlândia se tem um registro desses casos? Quais foram os procedimentos tomados?

CIRURGIAS: As cirurgias estão sendo liberadas diante o pedido médico, um exame que comprove a necessidade e três orçamentos. Os hospitais em Uberlândia que fazem orçamento são Santa Clara, Santa Marta e o UMC.

UAIs E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL: Se alguém for internado nos UAIs um dos familiares tem que levar um pedido de transferência do médico ao IPSEMG e o Ipsemg encaminha para outro hospital.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCOM: JUSTIÇA e DIREITO DO CONSUMIDOR. UM TIRO NO PÉ? O QUE FAZER? Um liminar sobre a obrigatoriedade do atendimento foi ganha, pois se não atenderem pagam uma multa. Mas se todos recorrerem a esta liminar o Ipsemg que já tem recurso escasso vai pagar para o sistema de saúde mais do que pagaria se o litígio fosse resolvido por uma via não judicial porque os médicos cobram o preço do atendimento particular, o recurso já escasso, ficará ainda mais.

HOSPITAL PRÓPRIO EM UBERLÂNDIA: O Madrecor já foi ofertado para ser comprado pelo IPSEMG mas não houve interesse.

AS CONQUISTAS COMO MOEDAS POLÍTICAS: As pessoas devem receber o devido mérito pelo que fazem, mas o medo de perder o mérito, o medo de dividir o mérito, o medo de que forças antagônicas leve algum mérito impede de somar esforços e de ser transparente na condução das lutas. A disputa política e pessoal entre as pessoas que lutam deixam os beneficiários sem a melhor solução. A apropriação do mérito do outro para benefício próprio nas eleições é um dos principais motivos e deve de fato ser evitado, mas há que distinguir, uma coisa é a apropriação do mérito do outro, outra coisa é a não-cooperação para que o outro não tenha mérito algum. A Grande Política deve substituir a Pequena Política.

REUNIÃO DO CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS IPSEMG - 24/02/2017

REUNIÃO DO CONSELHO DE BENEFICIÁRIOS IPSEMG

Composição: http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/institucional/549-composicao-de-conselhos-estaduais/517/561

Organograma: http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/institucional/4300-organograma/517/561

Data, período e local: 24 de Fevereiro de 2017, das 14h às 18hs, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte – MG.

Presentes: Alexandre (Paulo?) (Representante dos Servidores do Poder Judiciário / Presidente do CBI – Conselho dos Beneficiários do IPSEMG), Antonio Marques (Membro Diretor do Sind-UTE – Uberlandia / Membro do Grupo de Estudos e Trabalho sobre o IPSEMG – Uberlândia), Claudete (Membro Diretora do Sind-UTE – Uberlândia), Cristiano Gonzaga da Matta Machado (Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde), Elaine Cristina Riberio (Coordenadora Sind-UTE Uberlândia), Geraldo (Antônio ou Ediberto?) (Representante dos Servidores do Poder ?), Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber (Chefia de Gabinete), Hugo Vocurca Teixeira (Presidente do IPSEMG-MG),

TÓPICOS:

DÍVIDAS DO IPSEMG:

• O IPSEMG tem pago em dia.
• O IPSEMG pagou os débitos com os hospitais em Uberlândia relativos aos anos de 2013 e 2014.
• Há uma divergência de entendimento relativo a um débito de 2012. Foi recomendado uma Auditoria.

VALOR PAGO PELOS SERVIÇOS

Aqui consta as Tabelas de Procedimentos e Manual de Normas do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/saude/tabelas/2161-tabelas-de-procedimentos/2160/561

Segundo eles, mesmo com a tabela igual ao dos Servidores Militares, os hospitais não aceitam credenciar em Uberlândia. Aumentaram a tabela especificamente para a cidade e os Hospitais não aceitaram. Foi proposto o estudo de uma nova tabela. Mas qual é a tabela proposta pelos médicos? O quanto ela é solicita acima do praticado?

A Tabela com os valores dos procedimentos médicos pagos aos hospitais e clínicas da rede contratada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) é oferecida, para consulta, aqui neste endereço: http://www.ipsm.mg.gov.br/servico.asp?serv_ref=cont04 . Mas é necessário fornecer o número do CPF/CNPJ do contratado e o número do contrato com o Instituto.

QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

IPSEMG - UBERLÂNDIA

Foi solicitado a troca de Coordenação do IPSEMG - Uberlândia. Foi alegado inabilidade em não ter dado conta de cadastrar um novo hospital por mais de um ano. Foi informado que o Conselho já havia feito esta solicitação anteriormente. O Hugo informou que havia conversado com a Coordenadora.

IPSEMG- MINAS GERAIS

O Presidente do Instituto teve a qualidade da sua Administração questionada pelo Conselho pois tinha ciência do problema de Uberlândia e ainda não encontrou uma solução para o mesmo. Foi questionado se o fato dele não ser servidor público de carreira e depender do IPSEMG não o impediria de fazer o melhor trabalho possível?

REUNIÕES

ENTRE IPSEMG – BENEFICIÁRIOS/SINDICATOS

Foi solicitado que nas próximas reuniões, as mesmas sejam concluídas com uma ata e um resumo impresso e assinado para cada presente com o resultado do encontro.

O Alexandre (Presidente do CBI – Conselho dos Beneficiários do IPSEMG) ficou de enviar a Ata que ele estava digitando para os participantes.

ENTRE IPSEMG-HOSPITAIS

O IPSEMG tem uma reunião marcada com o Hospital Madrecor e com o Hospital Santa Catarina, ambos de Uberlândia, e até dia 15 de Março podemos ligar em BH para saber o resultado.

Foi solicitado que membros do Conselho possam participar das reuniões com os Hospitais.

MÉDICOS

Foi solicitado que os motivos pelos quais ainda não temos um hospital credenciado sejam apurados e que não haja nada da parte do Estado que impeça o credenciamento dos hospitais e a prestação do serviço. Uma vez que todas as condições solicitadas razoáveis feitas pelos Hospitais sejam atendidas pelo Governo e ainda assim não se consegue o serviço então que abra, financie e estimule publicamente a pesquisa, a apuração, a documentação, o debate e a ação sobre o estatuto do médico na sociedade, o código de ética que rege a profissão, o juramento de Hipócrates em suas formaturas e a rede de poder concreta detentora do Serviço de Saúde em nossa Cidade.

O QUE SE PAGA? CONTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA

Toda vez que se paga, se paga algo, mensalmente se desconta no mínimo R$63,00 mensais em nosso contracheque relativos ao IPSEMG. Mas o que se compra?

A QUALIDADE E A QUANTIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Foi solicitado que seja feita uma pesquisa sobre os números do IPSEMG. Como é o IPSEMG em cada uma das regiões? Quantas vidas atende? Quantos hospitais credenciados existem? Qual o número de cotas (de atendimento de cada especialidade atendido)? Qual o número de atendimento de cada especialidade foi demandado e não foi atendido? Qual o custo de vida em cada cidade? Qual tabela rege a prestação de serviço naquela cidade?

Em Uberlândia há demandas para o Credenciamento de 2 a 3 hospitais.

Os números disponíveis referentes ao ano de 2016 estão aqui:http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/transparencia/5200-ipsemg-em-numeros/518/561

DEMAIS SOLICITAÇÕES:

Foi entregue ao presidente do Instituto e ao presidente do Conselho uma cópia da solicitação feita pelo GET ao SindUTE-Uberlândia: http://trabalhadoresemeducacao.blogspot.com.br/2017/03/solicitacao-do-grupo-de-estudo-e.html